Convidamos a todos(as) para participarem do 4º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba” que será realizado no dia 26.05 (quinta-feira), das 14h00 às 18h30, na ESALQ/USP (Anfiteatro de Química).
O objetivos deste eventos são:
- Debater, com a participação da sociedade civil, de empresas e instituições públicas, o tema “Gestão de Resíduos em Piracicaba à Luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos” a partir de análises jurídicas sobre o Edital 05/2011, referente à PPP – Parceria Público Privada e sobre a Política Municipal de Gestão de Resíduos de Piracicaba;
- Passar a palavra à Prefeitura Municipal para que possa esclarecer à sociedade os pontos levantados nos Fóruns anteriores sobre o referido Edital e que ainda não foram respondidos de forma satisfatória.
O Edital da PPP de Resíduos envolve diferentes aspectos ambientais e de saúde pública, além de possuir um custo significativo para os cofres públicos (o mesmo prevê um contrato de 20 anos com um custo estimado de R$700 milhões de reais). Definições desta dimensão, com tantas e profundas implicações ambientais, econômicas e de saúde pública devem sempre ser tomadas com uma intensa participação dos diferentes setores da sociedade.
Programação
14h00 Abertura
Palestrantes
14h15 A Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dra. Alexandra Facciolli Martins (3ª Promotora de Justiça de Santa Barbara D´Oeste)
14h40 Áreas Contaminadas
Dra. Mariana Camargo de Oliveira (Advogada, especialista e mestranda em direito ambiental pela UNIMEP)
15h05 Gestão de Resíduos Sólidos de Piracicaba
Dr. João Carlos Cabrelon de Oliveira (Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba)
15h30 Intervalo
15h50 Dr. Heloisa Maria Fontes Barreto (Procuradora da República)
16h05 Dr. Fábio Salem de Carvalho (Promotor de Justiça) – a confirmar
16h20 Sr. Barjas Negri (Prefeito de Piracicaba) – a confirmar
16h35 Sr. Francisco Rogério Vidal (Secretário de Meio Ambiente de Piracicaba)* - a confirmar
* O Secretário de Meio Ambiente, Sr. Rogério Vidal, está sendo convidado para o debate e para a apresentação de respostas para as questões elaboradas pelo Fóruns anteriores, consideradas ainda não respondidas pela Prefeitura de forma satisfatória e que constam nos Anexos deste email.
17h00 Debate público
18h00 Encaminhamentos
18h30 Encerramento
O 4º Fórum está sendo organizado pelas instituições USP Recicla, Imaflora, Coletivo Educador Piracicauá, Associação de Moradores do Parque 1o de Maio, Florespi, EEP, OCA - Laboratório de Educação e Política Ambiental e Iandé, com o apoio do COMDEMA e do Banco do Brasil.
Maiores informações: forumresiduospira@gmail.com , (19) 3429.4051, falar com Kelly (USP Recicla). As inscrições serão gratuitas e realizadas no dia e local do evento.
PARA SABER MAIS:
Consulte nos Anexos deste email o Histórico do Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”.
Consulte o Blog: http://forumresiduospira.wordpress.com/
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