IV Curso de Compras Públicas Sustentáveis
Dias: 10, 15, 28 e 30 de junho de 2011
Horário: das 8h30 às 12h30
Local: UMAPAZ - Av. IV Centenário, 1268 - Portão 7A - Parque Ibirapuera (estacionamento local)
Público focalizado: procuradores minicipais e profissionais ligados a área jurídica e financeira
Número de vagas: 80
Informações: As inscrições deverão ser feitas através do formulário (em anexo) preenchido e encaminhado para o e-mail:rosanabe@prefeitura.sp.gov.br
Mobilização em defesa do Código Florestal
No domingo, 22 de maio, durante a sétima edição do Viva Mata, a Campanha Nacional da Coalizão “SOS Florestas: o Código Florestal em Perigo” promove ato em defesa das florestas, das áreas de preservação urbanas e rurais e da ética para com a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. Participe conosco, reúna pessoas e ajude a mostrar para os Deputados e Senadores que as florestas e os recursos naturais são bens de todos os brasileiros.
Local: Monumento às Bandeiras ( Praça Armando de Salles Oliveira, Vila Mariana, São Paulo - SP, em frente ao lago do Parque do Ibirapuera)
Horário: 10hs
Concentração : 9h00 no Palco do Caminhão - Viva Mata - Parque do Ibirapuera - São Paulo Capital
A importância do Código Florestal para os cidadãos
O Código Florestal Brasileiro trata da qualidade de vida de todos. É uma Lei vital para a permanência ou a recuperação dos serviços ambientais básicos que sustentam a vida e a economia no campo e nas cidades.
O Código Florestal garante a todos a produção e a conservação da água, a regulação das chuvas, a proteção à biodiversidade, a polinização, o controle de pragas, o controle do clima e da qualidade do ar nas cidades, a estocagem de carbono e a redução de emissões de gases de efeito estufa, entre tantos outros benefícios que as florestas nativas nos prestam.
Por isso, mesmo que você viva em um centro urbano como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, ou em qualquer outra cidade brasileira, sua vida depende diretamente da existência das florestas e matas. Essa Lei é de interesse de todos os cidadãos não um ou outro setor da sociedade.
Malu Ribeiro
Coordenadora da Rede das Águas
Tel 55 11 4022-7895
55 11 3055-7888
Cel 55 11 9184-5596
Convidamos a todos(as) para participarem do 4º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba” que será realizado no dia 26.05 (quinta-feira), das 14h00 às 18h30, na ESALQ/USP (Anfiteatro de Química).
O objetivos deste eventos são:
- Debater, com a participação da sociedade civil, de empresas e instituições públicas, o tema “Gestão de Resíduos em Piracicaba à Luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos” a partir de análises jurídicas sobre o Edital 05/2011, referente à PPP – Parceria Público Privada e sobre a Política Municipal de Gestão de Resíduos de Piracicaba;
- Passar a palavra à Prefeitura Municipal para que possa esclarecer à sociedade os pontos levantados nos Fóruns anteriores sobre o referido Edital e que ainda não foram respondidos de forma satisfatória.
O Edital da PPP de Resíduos envolve diferentes aspectos ambientais e de saúde pública, além de possuir um custo significativo para os cofres públicos (o mesmo prevê um contrato de 20 anos com um custo estimado de R$700 milhões de reais). Definições desta dimensão, com tantas e profundas implicações ambientais, econômicas e de saúde pública devem sempre ser tomadas com uma intensa participação dos diferentes setores da sociedade.
Programação
14h00 Abertura
14h15 A Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dra. Alexandra Facciolli Martins (3ª Promotora de Justiça de Santa Barbara D´Oeste)
14h40 Áreas Contaminadas
Dra. Mariana Camargo de Oliveira (Advogada, especialista e mestranda em direito ambiental pela UNIMEP)
15h05 Gestão de Resíduos Sólidos de Piracicaba
Dr. João Carlos Cabrelon de Oliveira (Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba)
15h30 Intervalo
15h50 Dr. Heloisa Maria Fontes Barreto (Procuradora da República)
16h05 Dr. Fábio Salem de Carvalho (Promotor de Justiça) – a confirmar
16h20 Sr. Barjas Negri (Prefeito de Piracicaba) – a confirmar
16h35 Sr. Francisco Rogério Vidal (Secretário de Meio Ambiente de Piracicaba)* - a confirmar
* O Secretário de Meio Ambiente, Sr. Rogério Vidal, está sendo convidado para o debate e para a apresentação de respostas para as questões elaboradas pelo Fóruns anteriores, consideradas ainda não respondidas pela Prefeitura de forma satisfatória e que constam nos Anexos deste email.
17h00 Debate público
18h00 Encaminhamentos
18h30 Encerramento
O 4º Fórum está sendo organizado pelas instituições USP Recicla, Imaflora, Coletivo Educador Piracicauá, Associação de Moradores do Parque 1o de Maio, Florespi, EEP, OCA - Laboratório de Educação e Política Ambiental e Iandé, com o apoio do COMDEMA e do Banco do Brasil.
Maiores informações: forumresiduospira@gmail.com , (19) 3429.4051, falar com Kelly (USP Recicla). As inscrições serão gratuitas e realizadas no dia e local do evento.
PARA SABER MAIS:
Consulte nos Anexos deste email o Histórico do Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”.
Consulte o Blog: http://forumresiduospira.wordpress.com/
